O impossível não é um fato: é uma opinião Mario Sergio Cortella

segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

Ministro da casa civil tem bens bloqueados pela justiça

A Justiça do Mato Grosso bloqueia mais de R$ 38 milhões em bens do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, além de quatro sócios dele em uma fazenda no município de Vila Bela da Santíssima Trinidade, próximo à fronteira com a Bolívia.

O valor seria para a recuperação de uma área degradada, onde foi constatado desmatamento irregular.

Em nota, Padilha afirma que foram bloqueados da conta dele pouco mais de R$ 2.000 e que vai provar que as ações são improcedentes.
Notícia da Band News FM

STF afasta presidente do senado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu liminar (decisão provisória) nesta segunda-feira (5) para afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. Ele, porém, mantém o mandato de senador.
O ministro atendeu a pedido do partido Rede Sustentabilidade e entendeu que, como Renan Calheiros virou réu no Supremo, não pode continuar no cargo em razão de estar na linha sucessória da Presidência da República. Matéria do G1

domingo, 4 de dezembro de 2016

Prefeito eleito de São Paulo anuncia fim de carros oficiais

O prefeito eleito de São Paulo anuncia o fim dos carros oficiais e diz que vai usar seu próprio veículo pra ir a eventos durante sua gestão.

João Doria reuniu secretários, prefeitos regionais e presidentes de autarquias, durante todo o sábado, para um "seminário de gestão".

O tucano estima que, ao se desfazer dos carros, a prefeitura vai economizar 120 milhões de reais por ano. João Doria disse que os secretários vão se locomover de táxi ou Uber. Matéria de Band Neves FM

sábado, 3 de dezembro de 2016

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pacajus realiza assembléia geral com presença de autoridades

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pacajus realiza na manhã deste sábado dia 3 de dezembro uma assembléia  extraordinária de prestação de contas dos anos 2015 e 2016 e orçamento para 2017.
O evento conta com a presença do deputado estadual Moisés Braz do prefeito eleito Flanky Chaves do vice prefeito Bruno Figueiredo lideranças do município além de todos os filiados do sindicato.

sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

Maioria do STF aceita denúncia contra Renan por peculato

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aceitar denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2013 contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) pelo crime de peculato, que consiste no desvio de dinheiro público. Se os votos já proferidos forem mantidos, Renan passa à condição de réu no STF.

A sessão continua para que os ministros possam decidir sobre a prescrição dos crimes de falsificação e uso de documento falso.

A Corte debate as divergências apresentadas nos votos já proferidos. Votaram, até o momento, os ministros Edson Fachin, relator, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Marco Aurélio. Faltam os votos dos ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia.

Os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pela rejeição total da denúncia por entenderem que não há indícios para a abertura de ação penal.

O Supremo julga nesta tarde denúncia na qual Renan é acusado de usar o lobista de uma empreiteira para pagar pensão a uma filha que teve fora do casamento. O peemedebista também é acusado de ter adulterado documentos para justificar os pagamentos. O caso foi revelado em 2007. Na época, após a denúncia, Renan teve de renunciar à presidência do Senado.
"Denúncia inepta"
Durante o julgamento, o advogado do presidente do Senado, Aristides Junqueira, defendeu o arquivamento de toda a denúncia. Segundo o defensor, não há provas para o recebimento da denúncia. “Quando se recebe uma denúncia inepta, o constrangimento é ilegal. Não há indícios suficientes sequer para o recebimento da denúncia”, disse Junqueira.

Edição: Nádia Franco

Corpos das vítimas do acidente na Colômbia chegam ao Brasil na manhã de sábado

Daniel Isaia - Enviado especial
Os corpos dos brasileiros que morreram no acidente aéreo da última terça-feira (29) na Colômbia devem chegar a Chapecó na manhã de sábado (3). O itinerário do vôo que vai transportar as vítimas da tragédia foi divulgado hoje (1º) pelo Ministério das Relações Exteriores.
A decolagem de Medellín está prevista para amanhã (2), às 19h, pelo horário de Brasília. O avião deve voar por quatro horas e meia até Manaus, onde fará uma parada técnica para abastecimento. De lá, o avião segue por mais seis horas até a cidade catarinense.

A viagem terá uma duração total de 12 horas, contando com o tempo de parada para abastecimento. Assim, a previsão é de que a aeronave pouse no aeroporto de Chapecó às 7h da manhã de sábado.

Segundo confirmou hoje o Palácio do Planalto, o presidente da República Michel Temer vai acompanhar a chegada dos corpos das vítimas. Ele deve participar de uma cerimônia no aeroporto da cidade catarinense, mas não irá ao velório coletivo na Arena Condá.

Veja mais informações sobre o acidente com a Chapecoense.

Edição: Amanda Cieglinski

Temer diz que Reforma da Previdência será enviada ao Congresso na próxima semana

Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil
O presidente Michel Temer disse hoje (1°), em evento na capital paulista, que a proposta de emenda constitucional que propõe o teto de gastos das contas públicas federais (PEC 55/2016) não é suficiente para gerar a credibilidade nem reduzir a recessão. Segundo Temer, "é preciso caminhar mais". Ele informou que a Reforma da Previdência será enviada ao Congresso Nacional já na próxima semana. O depoimento foi dado durante o Brazil Opportunities Conference, evento do banco J. P. Morgan.

“Devo registrar que a proposta de emenda constitucional do teto não é suficiente para gerar a credibilidade integral e, no particular, capaz de reduzir ou impedir a recessão. É preciso que caminhemos mais. E o caminhar mais significa que faremos na próxima semana, quando remeteremos ao Congresso Nacional, uma proposta de emenda à Constituição que visa a readequar a Previdência Social no nosso país”, disse. Segundo ele, o déficit da Previdência Social é de quase R$ 100 bilhões neste ano e a projeção é de que seja de R$ 140 bilhões para o ano que vem.
Crise política
O presidente afirmou que, ao longo dos últimos meses, a confiança na economia começou a crescer no agronegócio, na indústria e também no comércio. No entanto, reconheceu que a crise política prejudicou essa credibilidade. “Reconheço, não posso ignorar, o fato de que neste último mês, de novembro, a confiança caiu um pouco, em face de vários incidentes de natureza política. Estes dados nós temos que enfrentar, temos que colocar as coisas sobre a mesa”, disse o presidente.

Temer citou a tentativa da Câmara de aprovar uma espécie de anistia ao caixa dois eleitoral e o pacote anticorrupção, também aprovado na Casa, que inclui o crime de responsabilidade para juízes e promotores como fatos que criaram "um natural embate em setores governamentais" e na própria opinião pública.

Segundo o presidente, esses fatos criaram uma certa instabilidade. “Toda vez que há instabilidade, o investidor põe um pé para trás, fica esperando para verificar quais são os acontecimentos”, disse, ao falar para um público de investidores internacionais, clientes do banco J. P. Morgan.

“É preciso pacificar o país. Não podemos permanentemente viver em atrito entre várias correntes. Você pode atritar as ideias, mas não as pessoas”, disse o presidente ao argumentar que os possíveis investidores querem saber se há uma situação pacífica no país que pretendem investir. “A briga tem que ser de ideias e não de pessoas. E nos últimos tempos lamentavelmente o argumento às vezes não é de natureza intelectual, não é um argumento do pensamento, é um argumento físico, de depredar. Temos que partir para a pacificação do país. O investidor quer muito saber: será que tem tranquilidade no país para poder aplicar, seja estrangeiro, seja nacional”.
Matéria autalizada às 22h18 para acréscimo de informações
Edição: Amanda Cieglinski

Hoje (02) é ultimo dia para fazer o cadastro no Bilhete Único em Chorozinho

No município de Chorozinho, está sendo feito o cadastramento dos moradores no Bilhete Único Metropolitano até o dia de hoje 02/12/16. Atendendo desde o dia 21 de novembro, o caminhão do Detran CE encerra hoje, suas atividades no município de Chorozinho.

A carreta do programa está estacionada na Rua Professora Luiza Albano de Freitas, na Praça da Igreja Matriz, próximo da sede da agencia do Banco do Brasil. O atendimento começa as 8h e se encerra às 16h, desta sexta feira.
Além da unidade móvel, existem sete pontos de cadastramento, onde os moradores dos 14 municípios podem fazer o seu cadastro: cinco em Fortaleza (Praça José de Alencar, terminais de Parangaba e Antônio Bezerra, Vapt-Vupt de Messejana e sede do Sindiônibus; um em Maracanaú (North Shopping) e um em Caucaia (Praça Fausto Dário Sales).

Para ter direito ao desconto, o interessado deve levar os seguintes documentos (original e cópia):
- Identidade;
- CPF;
- Comprovante de endereço.
- Efetuar o pagamento em boleto da primeira carga de crédito no valor de R$ 7,20.

O passageiro que faz a integração da linha de ônibus metropolitano com a linha de ônibus urbano de Fortaleza, e vice-versa, tem uma economia diária de R$ 4,00, nos dois trechos, ida e volta. O desconto só se efetiva quando a integração é concretizada.

quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

Zezinho Albuquerque é reeleito presidente da AL Ceará

Em sessão realizada nesta quinta feira, 01/12, a Assembléia Legislativa do Ceará reelegeu por 27 votos a 18, o deputado Zezinho Albuquerque para presidência da casa no mandato do biênio 2017/2018.
Zezinho do PDT enfrentou Sérgio Aguiar também da mesma legenda.
Matéria de Werbson Jerônimo

quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Velório coletivo de vítimas do acidente aéreo será na Arena Condá, em Chapecó


Daniel Isaia - Enviado especial
A Prefeitura Municipal de Chapecó confirmou hoje (30) que o velório das vítimas do acidente aéreo na Colômbia será realizado na Arena Condá, estádio da Chapecoense. O dia e o horário da cerimônia ainda não estão definidos, já que depende da liberação dos corpos e do transporte ao Brasil. A chegada dos corpos no município do oeste catarinense está prevista para sexta-feira (2).

Hoje à tarde, autoridades estiveram no estádio da Chapecoense para avaliar o espaço físico e planejar o velório coletivo. A cerimônia deverá reunir dezenas de milhares de pessoas que irão se despedir das vítimas, especialmente dos integrantes da delegação do clube alviverde.

À noite, no horário em que estava prevista a partida entre Chapecoense e Atlético Nacional de Medellín, pela final da Copa Sulamericana, haverá uma intensificação da vigília no estádio. O clube espera que os torcedores ocupem as arquibancadas da Arena Condá para homenagear jogadores, dirigentes e comissão técnica que morreram após o acidente aéreo.

Uma homenagem semelhante, organizada pela torcida do time colombiano, também está prevista para acontecer no estádio onde aconteceria o jogo, em Medellín.

Vigília e homenagens

Desde a manhã de ontem, quando as primeiras informações sobre a tragédia começaram a circular, a Arena Condá se transformou no ponto de reunião de torcedores, funcionários, jogadores e parentes das vítimas. Algumas pessoas armaram barracas e passaram a noite no estádio. O acesso principal para as arquibancadas ganhou uma espécie de memorial improvisado, onde foram colocados cartazes, fotos e flores para a equipe que morreu no acidente.

A auxiliar de cozinha Eliana de Toni levou as duas filhas para acompanhar a vigília no estádio. Após prestar homenagens no memorial improvisado, ela ressaltou que toda a equipe da Chapecoense tinha uma relação muito próxima com a cidade. “Eles eram pessoas muito simples, muito humildes. A gente encontrava em padarias, mercados, barzinhos, restaurantes. Eles vinham e conversavam, tiravam fotos. Nunca deixaram esse sucesso subir à cabeça”, lembrou a torcedora.

O lateral Cláudio Winck não havia sido escalado para a partida na Colômbia e, por isso, não estava no avião. Hoje de manhã, ele caminhou no gramado do estádio e conversou com amigos e torcedores. “A gente está sempre viajando, uma vez por semana tem voo de avião. Havia a expectativa de que a equipe voltasse para casa com um bom resultado na final, e acontece uma fatalidade dessas. Agora não tem como pensar em futebol, o momento é de mobilização para ajudar os familiares das vítimas”, afirmou o atleta.
Alguns torcedores que foram até a Arena Condá procuraram um local mais isolado nas arquibancadas para realizar vigília. A auxiliar de enfermagem Gleica Cristine Klaus chegou ao estádio com uma camisa autografada por jogadores, um manto do clube catarinense e um terço para oferecer orações às vítimas. “A gente estava vivendo o melhor momento da história da Chapecoense. Agora tem esse período de luto que vai demorar pra passar; mas em consideração aos nossos eternos guerreiros, a gente não pode deixar esse sonho acabar. Precisamos nos unir e reerguer esse time”, ressaltou.

Edição: Amanda Cieglinski

Turma do STF decide que aborto nos três primeiros meses de gravidez não é crime

André Richter - Repórter da Agência Brasil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29) descriminalizar o aborto no primeiro trimestre da gravidez. Seguindo voto do ministro Luís Roberto Barroso, o colegiado entendeu que são inconstitucionais os artigos do Código Penal que criminalizam o aborto. O entendimento, no entanto, vale apenas para um caso concreto julgado pelo grupo nesta terça-feira.

A decisão da Turma foi tomada com base no voto do ministro Luís Roberto Barroso. Para o ministro, a criminalização do aborto nos três primeiros meses da gestação viola os direitos sexuais e reprodutivos da mulher, o direito à autonomia de fazer suas escolhas e o direito à integridade física e psíquica.
No voto, Barroso também ressaltou que a criminalização do aborto não é aplicada em países democráticos e desenvolvidos, como os Estados Unidos, Alemanha, França, Reino Unido e Holanda, entre outros.

“Em verdade, a criminalização confere uma proteção deficiente aos direitos sexuais e reprodutivos, à autonomia, à integridade psíquica e física, e à saúde da mulher, com reflexos sobre a igualdade de gênero e impacto desproporcional sobre as mulheres mais pobres. Além disso, criminalizar a mulher que deseja abortar gera custos sociais e para o sistema de saúde, que decorrem da necessidade de a mulher se submeter a procedimentos inseguros, com aumento da morbidade e da letalidade”, decidiu Barroso.

Apesar de admitir a descriminalização do aborto nos três primeiros meses, Barroso entendeu que a criminalização do procedimento pode ser aplicada a partir dos meses seguintes.

“A interrupção voluntária da gestação não deve ser criminalizada, pelo menos, durante o primeiro trimestre da gestação. Durante esse período, o córtex cerebral – que permite que o feto desenvolva sentimentos e racionalidade – ainda não foi formado, nem há qualquer potencialidade de vida fora do útero materno. Por tudo isso, é preciso conferir interpretação conforme a Constituição aos Artigos 124 e 126 do Código Penal, para excluir do seu âmbito de incidência a interrupção voluntária da gestação efetivada no primeiro trimestre”, disse Barroso.

Prisões

O caso julgado pelo colegiado tratava da revogação de prisão de cinco pessoas detidas em uma operação da polícia do Rio de Janeiro em uma clínica clandestina, entre elas médicos e outros funcionários. Os cinco ministros da Primeira Turma votaram pela manutenção da liberdade dos envolvidos. Rosa Weber, Edson Fachin acompanharam o voto de Barroso. No entanto, Marco Aurélio e Luiz Fux não votaram sobre a questão do aborto e deliberaram apenas sobre a legalidade da prisão.

Edição: Luana Lourenço

Temer sanciona lei que torna vaquejada manifestação e patrimônio cultural

Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil
O presidente Michel Temer sancionou sem vetos a lei que eleva rodeios, vaquejadas e outras expressões artístico-culturais à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial.

Em julgamento feito em 6 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional uma lei cearense que regulamentava eventos desse tipo. Desde então, a proposta que visava à sua legalização ganhou força no Congresso Nacional e foi aprovada no mesmo dia (1º de novembro) tanto na Comissão de Educação, Cultura e Esporte quanto no plenário do Senado. A decisão do STF resultou também em uma manifestação contrária a ela, feita por vaqueiros no dia 11 de outubro na Esplanada dos Ministérios.
A vaquejada é uma atividade competitiva bastante praticada no Nordeste brasileiro, na qual os vaqueiros têm como objetivo derrubar o boi, puxando-o pelo rabo. As pessoas contrárias à atividade argumentam ser comum o tratamento cruel de animais. Com a sanção presidencial publicada no Diário Oficial da União de hoje (30), a prática passa a ter respaldo legal.

Na defesa que fez de seu relatório aprovado em novembro, o senador Roberto Muniz (PP/BA) argumentou existirem ações de aperfeiçoamento da atividade para proteção do animal. Segundo ele, é preciso discutir formas de cuidar bem dos animais sem que seja necessário negar a prática de manifestações culturais, e que a proibição da vaquejada representa “desprezo do que é a cultura nordestina”, em especial a cultura do interior do país.

Com a sanção da lei, além da vaquejada passam também a ser considerados patrimônio cultural imaterial do Brasil o rodeio e as expressões culturais decorrentes dela – caso de montarias, provas de laço, apartação, bulldog, paleteadas, Team Penning e Work Penning, e provas como as de rédeas, dos Três Tambores e Queima do Alho. Também se enquadram como patrimônio cultural imaterial os concursos de berrante, apresentações folclóricas e de músicas de raiz.

Wildemberg Sales foi um dos organizadores do Movimento Vaquejada Legal no Distrito Federal (DF), evento feito em outubro contrário à decisão do STF. Segundo ele, cerca de 700 mil famílias vivem de forma direta ou indireta da vaquejada em todo o país. Ele também alega não haver agressão aos animais durante os espetáculos e que essas suspeitas decorrem, em parte, do fato de a vaquejada ser confundida com outras atividades, como é o caso da farra do boi.

Edição: Graça Adjuto