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terça-feira, 21 de março de 2017

Relator da reforma política vai propor 70% de financiamento público para deputados

O relator da reforma política, deputado Vicente Candido (PT-SP), afirmou nesta terça-feira (21) que vai propor sistema de financiamento para campanhas de deputados em que 70% dos recursos sejam públicos e 30% venham de contribuições de eleitores, no limite de um salário mínimo e com proibição de autofinanciamento.

Em seminário internacional sobre sistemas eleitorais na Câmara dos Deputados, Candido disse que o financiamento público possivelmente é o ponto da reforma política que conta com mais apoio na Casa, mas deverá ser vinculado à adoção do sistema de lista fechada. Nesse sistema, o eleitor votaria no partido, que teria uma lista de candidatos pré-aprovada durante as convenções partidárias.

“Nós vamos ter que encarar o financiamento público de campanha, e a lista fechada é a maneira mais barata. Com o dinheiro que você faria uma campanha para um deputado no estado de São Paulo, você faria para a chapa inteira”, afirmou o parlamentar.

Vicente Cândido confirmou a apresentação do relatório para o dia 4 de abril. A expectativa do deputado é de que a reforma política seja aprovada pelo Plenário da Câmara em maio e comece a ser analisada pelo Senado no mês de junho.

O relator reiterou que vai propor a lista fechada para as eleições de deputados e vereadores em 2018, 2020 e 2022. A partir de 2026, seria adotado o chamado sistema distrital misto, no qual metade dos deputados seriam eleitos pelo sistema de lista fechada e metade pelo sistema distrital, em que vigora o voto majoritário. Para o relator, o Brasil poderia fazer “rodízio” de sistemas eleitorais, para experimentar os vários sistemas.

Da Agência Câmara Notícias

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